INDENIZAÇÃO VOO
Teve problemas com um voo? Você pode ter direito a uma indenização
Atraso de voo, cancelamento, bagagem extraviada ou overbooking podem causar prejuízos financeiros, perda de compromissos e muito desgaste.
Em diversas situações, a companhia aérea pode ser responsabilizada pelos danos causados ao passageiro.
Direitos
Quais são os seus direitos como passageiro?
Quando ocorrem problemas durante uma viagem aérea, a empresa tem deveres que precisam ser cumpridos.
Dependendo do caso, além da assistência durante a espera, o passageiro também poderá buscar a reparação pelos prejuízos sofridos.
Atraso de voo superior a 4 horas
Além da assistência obrigatória, o caso pode gerar direito à indenização quando houver transtornos relevantes.
Cancelamento de voo
A companhia deve oferecer alternativas ao passageiro, como reacomodação ou reembolso, além da assistência prevista em lei.
Bagagem extraviada
O extravio pode causar prejuízos materiais e transtornos que podem ser analisados para eventual pedido de indenização.
Overbooking
Quando a companhia vende mais passagens do que o número de assentos disponíveis e impede o embarque de passageiros com bilhete válido, podem existir direitos que merecem ser avaliados.
OBRIGAÇões
A companhia aérea tem obrigações durante o atraso do voo
Mesmo antes de qualquer discussão sobre indenização, o passageiro possui direitos que devem ser respeitados durante a espera.
Conforme o tempo de atraso, a companhia deve oferecer:
- A partir de 1 hora: meios de comunicação
- A partir de 2 horas: alimentação adequada
- Após 4 horas: hospedagem, quando necessária, além de transporte entre aeroporto e hotel
Mesmo quando essa assistência é prestada, cada situação deve ser analisada para verificar se houve outros prejuízos que possam justificar medidas judiciais.
DOCUMENTOS
Guarde estes documentos
Algumas provas podem ser importantes para analisar o seu caso.
- Bilhete de embarque
- Cartão de embarque original
- Comprovante de realocação em outro voo
- Fotos, e-mails, mensagens e demais registros relacionados ao ocorrido
QUEM SOMOS
Gabriel Abreu Advocacia
Gabriel Abreu é advogado com atuação em Direito do Passageiro Aéreo.
É especialista na área e coautor da obra "Reflexões Jurídicas Contemporâneas – Uma abordagem multidisciplinar" (2024), voltada aos Juizados Especiais Cíveis.
O atendimento é realizado de forma personalizada, buscando compreender cada situação antes da definição da estratégia jurídica.
Benefícios
Por que escolher o Gabriel Abreu Advocacia?
Atendimento próximo e humanizado
Cada cliente recebe atenção individual, com explicações claras durante todo o acompanhamento.
Estratégia jurídica personalizada
Cada situação é estudada de forma específica para identificar o melhor caminho jurídico.
Transparência durante todo o atendimento
Você acompanha as etapas do seu caso e recebe orientações objetivas sempre que necessário.
Compromisso com a defesa dos seus direitos
A atuação é pautada por responsabilidade, dedicação e respeito às particularidades de cada cliente.
Atendimento ágil
O contato acontece diretamente pelo WhatsApp, proporcionando mais praticidade desde o primeiro atendimento.
FAQ
Dúvidas frequentes
Meu voo atrasou. Tenho algum direito?
Sim. Dependendo do tempo de atraso, da assistência prestada e dos prejuízos sofridos, o caso pode ser analisado para verificar os direitos aplicáveis.
Meu voo foi cancelado. O que posso fazer?
A companhia deve oferecer alternativas como reacomodação, reembolso ou outra forma de transporte, conforme a legislação aplicável.
Perdi uma conexão por culpa da companhia aérea. Posso buscar meus direitos?
Sim. Quando a perda da conexão decorre de falha da companhia, o caso pode ser analisado para verificar as medidas cabíveis.
Minha bagagem foi extraviada.
A companhia responde pelo transporte da bagagem e poderá ser responsabilizada pelos prejuízos causados, conforme cada situação.
Fui impedido de embarcar por overbooking.
A negativa de embarque sem justificativa adequada pode gerar direitos ao passageiro, inclusive quando houver venda de passagens acima da capacidade da aeronave.
Sofri prejuízos financeiros por causa do atraso ou cancelamento.
Despesas comprovadas com hospedagem, alimentação, transporte e outros prejuízos podem ser avaliadas juridicamente.
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